MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Regra da CLT garante equiparação salarial

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.

TST aceita recurso do MPT interposto antes do prazo

A Seção de Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho julgou que a interposição de recurso antes do início da contagem do prazo recursal, por parte do Ministério Público, não caracteriza intempestividade.

STJ extingue ação de Sérgio Naya para impedir leilão de hotéis em Brasília

O relator da ação, ministro Raphael de Barros Monteiro, extinguiu o mandado de segurança, sem julgar o mérito do pedido.

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.